Processo 570180/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 31/10/2008 13:31
Autuado em 31/10/2008 13:31
Oficio de encaminhamento 151/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1100/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1100/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
07/04/2010 Acórdão   1100/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 11:00 do Protocolo 215724/12
13/04/2010 10:36 do Protocolo nº 190372/10, referente a juntada de novos documentos.
22/04/2009 11:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1224/2009-ODL-DIJUR
12/01/2009 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 6136/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/08/2010 Ofícios Processuais Diversos   197/ 2010   
DIJUR  26/03/2009 Ofício de Diligência   1224/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  05/12/2008 Ofício de Diligência   6136/ 2008 12/01/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 946/2012
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 911/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 126/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 871/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1337/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 996/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 651/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 1100/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 435/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2012 09:48 DP  
11/04/2012 09:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 946/2012 -
10/04/2012 12:21 DEX Informação nº 547/2012 -
09/04/2012 14:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 73/2012 -
05/04/2012 08:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 911/2012 -
20/01/2012 10:56 DEX Instrução de Cobrança nº 10/2012 -
20/01/2012 10:56 DEX Instrução de Cobrança nº 9/2012 -
20/01/2012 10:56 DEX Informação nº 49/2012 -
20/01/2012 10:56 DEX Informação nº 50/2012 -
20/01/2012 10:56 DEX Instrução nº 157/2012 -
20/01/2012 10:56 DEX Instrução nº 158/2012 -
21/12/2011 12:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 126/2012 -
24/05/2011 10:07 DIJUR Parecer nº 8826/2011 - DESPACHO CUMPRIDO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
10/05/2011 16:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 871/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Informação nº 422/2011 -
25/11/2010 10:52 SITIO  
30/07/2010 08:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 197/2010 -
28/07/2010 08:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1337/2010 -
11/06/2010 11:02 DIJUR Parecer nº 9805/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DESPACHO CUMPRIDO. POR REMESSA AO RELATOR.
02/06/2010 16:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 996/2010 -
28/05/2010 11:19 DEX Informação nº 160/2010 -
28/05/2010 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2010 -
22/04/2010 15:19 SMPjTC  
22/04/2010 09:41 S2C  
13/04/2010 10:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 651/2010 -
08/04/2010 15:26 S2C  
10/03/2010 09:36 GCHGH Proposta de Voto nº 162/2010 -
03/03/2010 08:44 SMPjTC Parecer nº 2759/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Ausência de alimentação do SIM-AP corretamente. Pela negativa de registro. Aplicação de sanções de acordo com os art. 85, V e art. 87, I, "b" da LC nº 113/2005
16/09/2009 15:48 DIJUR Parecer nº 2326/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 87 C.C. ARTIGO 85, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 113/2005.
16/09/2009 10:07 DAMP  
23/03/2009 15:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 745/2009 -
23/03/2009 15:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 1224/2009 -
20/03/2009 10:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 435/2009 -
31/10/2008 15:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 6136/2008 -
31/10/2008 15:26 DIJUR Parecer nº 19269/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. SIM-AP NÃO ALIMENTADO. DILIGÊNCIA.
31/10/2008 15:26 DIJUR Parecer nº 2914/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Por nova e derradeira diligência à origem.
31/10/2008 13:30 DP  

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